Centrorochas avalia decisão final do USTR sobre investigação de trabalho forçado e seus impactos para as rochas naturais brasileiras

Agência Logística de Notícias Jul 24, 2026 138 0

A Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) acompanha a publicação da decisão final do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), referente à investigação da Seção 301 relacionada ao trabalho forçado, que estabeleceu uma tarifa adicional de 12,5% para produtos brasileiros não contemplados na lista de exceções. As rochas naturais brasileiras não foram incluídas entre os produtos isentos dessa nova medida.

A nova medida soma-se à tarifa adicional de 25%, em vigor desde 22 de julho de 2026, para parte das exportações brasileiras, resultando em diferentes níveis de tributação para o setor de rochas naturais, conforme a classificação tarifária de cada produto.

Com a decisão, os quartzitos brasileiros, classificados no código HTSUS 6802.99.00, permanecem excluídos da tarifa adicional de 25% anunciada anteriormente, passando a estar sujeitos à nova alíquota de 12,5%. Já granitos, mármores e ardósias, que não integram a lista de exceções, passam a acumular a tarifa de 25% com a nova alíquota de 12,5%, totalizando uma sobretaxa adicional de 37,5%.

Ao longo da investigação, a Centrorochas exerceu plenamente seu direito de manifestação perante o USTR, apresentando defesa técnica em nome do setor brasileiro de rochas naturais. A entidade demonstrou que a cadeia produtiva nacional não possui qualquer vínculo com práticas de trabalho forçado, reforçando o compromisso das empresas brasileiras com o cumprimento da legislação, das normas trabalhistas e dos padrões internacionais de conformidade.

A decisão representa um novo desafio para a competitividade do setor brasileiro de rochas naturais, sobretudo para granitos, mármores e ardósias, segmentos que historicamente lideraram as exportações brasileiras em volume e concentram o maior potencial de recuperação e expansão no mercado norte-americano. Entre agosto e dezembro de 2025, período posterior à entrada em vigor da primeira tarifa adicional de 25%, as exportações brasileiras de granitos e mármores para os Estados Unidos registraram queda de aproximadamente 55%. A nova elevação da carga tarifária tende a ampliar as dificuldades para a retomada da competitividade desses materiais frente aos principais concorrentes internacionais.

O novo cenário exige a continuidade do trabalho institucional e de ações voltadas à recuperação da competitividade dos segmentos que historicamente impulsionaram as exportações brasileiras. A Centrorochas seguirá atuando de forma coordenada no Brasil e internacionalmente, em parceria com o Governo Federal, as empresas do setor e entidades estratégicas, como a Natural Stone Institute (NSI), contraparte institucional da entidade nos Estados Unidos, além de manter o trabalho de advocacy no país, buscando alternativas que minimizem os impactos da medida e preservem as condições de acesso das rochas naturais brasileiras ao mercado norte-americano.

Fonte: Karina Porto Firme I Head de Comunicação da Centrorochas

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Via: Agência Logística de Notícias

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