Livro apresenta cenário atual de conquistas e desafios em contratos de rodovias

“Os caminhos da Regulação nas Rodovias”. O título do livro traduz com precisão esse retrato do momento vivido pelo setor no Brasil. Nosso país é marcado pela forte dependência do transporte de cargas pelas estradas e por um ambiente jurídico reconhecido entre os mais avançados do mundo em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Diante disso, discutir regulação tornou-se essencial para preservar a segurança jurídica dos contratos e atrair novos investimentos, não apenas no modal rodoviário, mas em toda a infraestrutura nacional.

Organizado pelos sócios Leticia Queiroz, Fábio Maluf, Márcio Reis, Priscilla Campana e Juliana Menezes, a obra reúne dez artigos assinados por especialistas e gestores públicos sobre temas centrais para a tomada de decisão no setor, como segurança jurídica, equilíbrio econômico-financeiro de contratos, atuação das agências reguladoras, além de inovações como o Free Flow, sistema de pedágio eletrônico. O lançamento será realizado durante a Bienal das Rodovias, evento organizado pela ABCR – Melhores Rodovias do Brasil, nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília.

A publicação evidencia um momento histórico para a infraestrutura brasileira. O país alcançou a marca de 32 mil quilômetros de rodovias concedidas, operados por 96 concessionárias, com investimentos de R$ 400 bilhões previstos para os próximos 10 anos, segundo dados da ABCR.

Para a sócia Letícia Queiroz, o livro tem uma abordagem que combina teoria e prática e conta com uma análise aprofundada, contemporânea e estratégica sobre os principais desafios e transformações do ambiente regulatório brasileiro. “Um dos diferenciais deste livro é a relevância dos autores, que ocupam posições estratégicas em instituições-chave do setor, como agências reguladoras e associações representativas. Essa diversidade de visões confere ao livro uma leitura abrangente e alinhada aos desafios reais enfrentados pelo mercado”.

Além de consolidar conhecimento técnico, “Os caminhos da Regulação nas Rodovias” se posiciona como uma ferramenta prática para orientar decisões, estruturar projetos e apoiar a interlocução entre setor público e privado, aspectos fundamentais em um momento de retomada de investimentos em infraestrutura no Brasil.

“A publicação chega ao mercado em um contexto de crescente demanda por soluções eficientes e previsibilidade regulatória, reforçando seu papel como conteúdo essencial para quem busca compreender tendências, mitigar riscos e identificar oportunidades no setor rodoviário", avalia o sócio Márcio Reis.

O livro tem prefácio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e apresentação do deputado federal, Arnaldo Jardim. Os artigos são assinados por autoridades e especialistas do setor:
Guilherme Sampaio - diretor-geral da ANTT
Marco Aurélio Barcelos - CEO da ABCR
Breno Longobucco - diretor-geral da Artemig
André Insper Rodrigues Barnabé - diretor-presidente da Artesp
Adriano Ferreira da Silva – advogado do Queiroz Maluf Reis
Ana Carolina Alhadas Valadares – advogada do Queiroz Maluf Reis
Carla Fernandes Siecola – advogada do Queiroz Maluf Reis
Fabio Maluf Tognola – sócio do Queiroz Maluf Reis
Giovanna Fuzaro Rodrigues Mirshawka – advogada do Queiroz Maluf Reis
Hugo Bento Sargo Froes – estagiário no Queiroz Maluf Reis
Júlia Fonseca Rosa – advogada do Queiroz Maluf Reis
Juliana Moitas Nogueira de Menezes – sócia do Queiroz Maluf Reis
Karina Fera - diretora Jurídica da ABCR
Letícia Queiroz de Andrade – sócia do Queiroz Maluf Reis
Márcio Monteiro Reis – sócio do Queiroz Maluf Reis
Pedro Augusto da Cunha Sarto - estagiário no Queiroz Maluf Reis
Priscilla de Souza Pestana Campana – sócia do Queiroz Maluf Reis
Raiany Boaventura – advogada do Queiroz Maluf Reis
Vinícius de Souza Costeira Leite – advogado do Queiroz Maluf Reis
Yanka Amorim Leal – advogada do Queiroz Maluf Reis

Queiroz Maluf Reis – o escritório se destaca como referência no campo do direito público, com foco em direito administrativo e regulatório. Possui ampla e consolidada atuação em diversos setores regulados da economia, incluindo os segmentos de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, mobilidade urbana, saneamento e resíduos sólidos.

Foi fundado em 2014 por Letícia Queiroz e Fabio Maluf, com o propósito de oferecer inteligência jurídica em projetos de infraestrutura e relações governamentais. Em 2024, o ingresso de Márcio Reis na sociedade representou um marco de expansão e consolidou posição de destaque na área de Direito Público.

Serviço:
Lançamento do livro “Os caminhos da Regulação nas Rodovias”
Data: 17 de junho
Horário: 17h30
Local: CICB, durante a Bienal das Rodovias, evento organizado pela ABCR – Melhores Rodovias do Brasil

Fonte: Daniela Barbará - ACS/ABTP

Via: Agência Logística de Notícias

Contatos: +55 91 98112 0021 - 91 3212 1015

contato@agencialogistica.com.br