Anvisa determina recolhimento nacional de azeite após identificar irregularidades

Produto tem origem desconhecida e envolve empresas com problemas cadastrais, segundo decisão publicada no Diário Oficial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada imediata do mercado brasileiro de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem da marca San Olivetto. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece a proibição da comercialização do produto em todo o território nacional.

A medida foi adotada após a identificação de problemas graves na origem do azeite e na situação das empresas responsáveis pela importação e distribuição, o que levou a agência a classificar o caso como um potencial risco à saúde pública.

Origem do azeite é considerada desconhecida

Durante o processo de fiscalização, a Anvisa constatou que o azeite comercializado com a marca San Olivetto possui origem desconhecida. De acordo com a avaliação do órgão regulador, essa condição já representa por si só um risco sanitário.

Segundo a publicação oficial, a falta de rastreabilidade pode indicar diferentes problemas, entre eles adulteração do produto, baixa qualidade ou até a possibilidade de falsificação.

A ausência de informações confiáveis sobre a origem do azeite impediu a verificação adequada de sua procedência e das condições de produção, o que motivou a adoção de medidas emergenciais para evitar riscos aos consumidores.

Empresas citadas apresentam irregularidades cadastrais

A investigação também apontou inconsistências na situação das empresas que aparecem na cadeia de comercialização do produto.

No rótulo do azeite, a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda é identificada como importadora. Entretanto, o CNPJ da empresa encontra-se suspenso pela Receita Federal desde 22 de maio de 2025, em razão de inconsistências cadastrais.

Outro ponto levantado pelas autoridades envolve a distribuidora Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda, também vinculada ao produto. A empresa teve suas atividades oficialmente encerradas em 6 de novembro de 2024, após um processo de liquidação voluntária. Essas irregularidades reforçaram as suspeitas sobre a confiabilidade da cadeia de produção e distribuição do azeite.

Determinação da Anvisa inclui proibição total do produto

A decisão da Anvisa não se limita à retirada do produto das prateleiras. A resolução estabelece uma série de restrições em todo o país relacionadas ao azeite San Olivetto.

Entre as medidas determinadas estão:

• Proibição da comercialização e da distribuição do produto;
• Suspensão da fabricação e da importação;
• Proibição de propaganda e qualquer tipo de uso comercial do azeite.

Além dessas restrições, a resolução também determina o recolhimento imediato de todos os lotes que estejam em poder de supermercados, mercados, distribuidores ou outros estabelecimentos comerciais.

Consumidores são orientados a não consumir o produto

A Anvisa orienta que qualquer consumidor que já tenha adquirido o azeite San Olivetto não deve consumir o produto. A recomendação da agência é que o consumidor procure o estabelecimento onde realizou a compra para receber orientações sobre devolução do item e reembolso do valor pago, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor em situações que envolvem produtos considerados impróprios para consumo.

Fiscalização deve ser intensificada nos pontos de venda

Para garantir o cumprimento da decisão, a Anvisa informou que a fiscalização deverá ser reforçada nos pontos de venda em todo o país. O objetivo é assegurar que o azeite proibido seja retirado rapidamente das prateleiras.

Estabelecimentos que desrespeitarem a determinação podem sofrer penalidades previstas na legislação sanitária, incluindo multas e outras sanções administrativas.

Fonte:  Redação Agora Notícias Brasil 

Via: Agência Logística de Notícias

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