Goiás adere a regime federal com subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel
Medida prevê desconto de R$ 1,20 por litro a importadores, dividido entre União e estados, em meio à alta do petróleo no mercado internacional
Agência Logística de Notícias
Abr 27, 2026
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Goiás aderiu ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pelo Governo Federal para conter a alta do diesel no país. A formalização foi feita com a assinatura do termo de adesão pelo governador Daniel Vilela.
Instituído pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, e regulamentado pelo Decreto nº 12.931, de 15 de abril de 2026, o programa prevê subsídio temporário a importadores de diesel. A subvenção total será de R$ 1,20 por litro, dividida igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 por litro para cada parte.
Em publicação nas redes sociais, Vilela afirmou que a adesão busca conter os efeitos da alta do diesel sobre a economia goiana e sobre o preço ao consumidor. Segundo ele, o objetivo é segurar o preço nas bombas, garantir o abastecimento e reduzir impactos da crise internacional do petróleo.
O termo de adesão prevê que a contrapartida do estado será repassada à União por meio de retenção no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O documento também recomenda, sob a ótica técnico-operacional, a adoção da retenção automática no fundo, conforme previsto no decreto que regulamenta a medida.
De acordo com estudo da Secretaria da Economia de Goiás, o valor máximo a ser destinado pelo estado à subvenção do combustível é de R$ 107,2 milhões, com vigência até 31 de maio de 2026.
Daniel Vilela já havia informado, no dia da posse, em 31 de março, que Goiás aderiria ao regime emergencial. Na ocasião, afirmou que o diesel, por ser essencial ao transporte rodoviário, tem impacto direto sobre os preços ao consumidor.
ADESÃO OCORRE EM MEIO À ALTA DO PETRÓLEO
Segundo o governo estadual, a adesão considera a volatilidade dos preços internacionais do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio e ao fechamento do Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% da produção global.
A avaliação do Executivo goiano é que o cenário pode afetar a previsibilidade dos preços e elevar custos em cadeias como transporte e agropecuária. Segundo Daniel Vilela, a adesão busca reduzir efeitos inflacionários, contribuir para a regularidade do abastecimento e preservar o equilíbrio fiscal do estado.
Fonte: Redação - Mundo Logistica
Via: Agência Logística de Notícias
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