Governo prevê oito leilões ferroviários e até R$ 656 bilhões para o setor

De acordo com o Ministério dos Transportes, estimativa inclui cerca de R$ 140 bilhões em investimentos diretos na malha ferroviária

Governo prevê oito leilões ferroviários e até R$ 656 bilhões para o setor

O Ministério dos Transportes apresentou uma carteira de projetos ferroviários com previsão de oito leilões e até R$ 656 bilhões em recursos mobilizados para o setor. A estimativa inclui cerca de R$ 140 bilhões em investimentos diretos na malha ferroviária.

As informações foram detalhadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante o 1º Fórum Ferroviário de Minas Gerais. No evento, a agência também apresentou um pacote de R$ 38 bilhões previsto para Minas Gerais ao longo dos próximos 30 anos.

Segundo a ANTT, a carteira reúne projetos considerados estratégicos para a ampliação da infraestrutura ferroviária nacional. Entre eles estão a Ferrogrão, o Corredor Leste-Oeste, o Corredor Minas-Rio, a Malha Oeste e o Anel Ferroviário do Sudeste. Também integram o planejamento a expansão da Ferrovia Norte-Sul em direção ao Norte do país e os corredores Paraná-Santa Catarina, Rio Grande e Mercosul.

POLÍTICA NACIONAL DE OUTORGAS FERROVIÁRIAS

Durante o fórum, o diretor da ANTT Alessandro Baumgartner apresentou os principais pontos da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, iniciativa conduzida pelo Ministério dos Transportes. A proposta prevê modelos de concessão adaptados às características de cada projeto, revisão da matriz de riscos e novos mecanismos de financiamento e garantia econômica.

De acordo com a agência, a modelagem econômico-financeira passará a considerar características específicas de cada empreendimento, especialmente nos projetos com maior volume de investimentos iniciais. A política também prevê definição mais objetiva das responsabilidades entre poder concedente e concessionárias, além de instrumentos para mitigação de riscos construtivos, ambientais, geológicos e relacionados a desapropriações.

Entre os mecanismos previstos está o Viability Gap Funding (VGF), modelo que permite aportes para cobrir lacunas de viabilidade econômica em projetos de infraestrutura. A estrutura também prevê uso de contas vinculadas para liberação de recursos conforme a execução dos investimentos, participação da União para equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, emissão de debêntures incentivadas e receitas acessórias, como exploração imobiliária ao longo dos corredores ferroviários.

SUSTENTABILIDADE

A ANTT informou ainda que a política ferroviária incorpora medidas relacionadas à sustentabilidade e à execução ambiental dos projetos. Entre elas está a possibilidade de o poder público assumir etapas como a obtenção da licença ambiental prévia. O modelo também prevê interoperabilidade ferroviária, uso de material rodante de terceiros e ampliação da eficiência operacional da malha.

Durante o evento, representantes da FIEMG destacaram a participação de Minas Gerais na malha ferroviária nacional. Segundo os dados apresentados, o estado possui cerca de 5 mil quilômetros de ferrovias, o equivalente a aproximadamente 17% da rede nacional. O corredor Minas-Rio foi citado entre os projetos previstos para ampliar a conexão com portos e diversificar a matriz logística do estado.

 

Fonte: Camila Lucio - Mundo Logística

Via: Agência Logística de Notícias

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